Da Redação (Brasília) – A partir do planejamento estratégico de 2008, a Previdência Social identificou como um dos grandes problemas para a população o deslocamento para outras cidades para ter direito aos serviços previdenciários. Foram então mapeadas as cidades com mais de 20 mil habitantes com o maior número de beneficiários se deslocando para unidades em outras cidades. Definiu-se como prioritária a construção de 720 novas Agências da Previdência Social para atender a uma população estimada em 30,8 milhões de pessoas.
Com as novas agências, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estará presente em 1.684 municípios, em todo o país, contra as atuais 1.131 agências, instaladas em 977 cidades brasileiras. Além das novas unidades, o INSS está investindo na modernização e na recuperação das atuais APS (estão em execução 373 obras de reestruturação e outras 163 já foram concluídas), com investimento total de R$ 1.167.590.023,44.
As 720 novas unidades têm, cada uma, o mínimo de 330m², dispositivos de segurança, acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência e equipamentos modernos de informática. As agências terão cinco servidores, um médico perito e têm investimento de R$ 750 mil.
Para o próximo semestre estão previstas as conclusões de 145 novas unidades que estão com as obras em fase de conclusão. Além dessas, mais 167 estão em execução e 101 com licitação publicada.
O INSS também já legalizou, até maio, outras 148 áreas onde serão construídas as novas unidades e mais 43 foram vistoriadas pelo Departamento de Engenharia do órgão. O INSS está construíndo as novas agências e, como contrapartida, as prefeituras doam os terrenos, que precisam ser legalizados após aprovação pelos legislativos locais.
Das 100 áreas restantes, 57 já foram aprovadas pelas câmaras de vereadores dos municípios contemplados, e apenas dois projetos para doações dos imóveis aguardam apreciação. Outros 34 estão em fase de negociação e sete cidades ainda não definiram as doações. O plano contempla 720 municípios com população acima de 20 mil habitantes, que não contam com unidades fixas de atendimento.
Regiões - As 720 novas agências estão divididas em 339 para o Nordeste; 172 no Sude ste; 104 para o Norte; 76 na região Sul; e 29 unidades no Centro-Oeste. As unidades, além de interiorizar a Previdência Social, irão pôr fim às longas distâncias que os segurados tinham que percorrer para ter acesso aos benefícios.
O PEX também está colaborando para o desenvolvimento regional. As licitações para contratação das empresas que estão construir as novas Agências da Previdência Social (APS) são realizadas pelas gerências executivas do INSS nos estados.
Fusão - O INSS foi criado em 27 de junho de 1990, por meio do Decreto n° 99.350, assinado pelo então presidente Fernando Collor de Melo. O novo órgão, autarquia vinculada ao Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), era o resultado da fusão do Instituto de Administração Fina nceira da Previdência e Assistência Social (Iapas) com o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
Fonte: MPS
